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Alfandega no Brasil: Cotas, regras e dicas para Brasileiros

Por: Yalli Oliveira | Postado em: January 17th, 2012

Eletrônicos - Alfândega Brasil

Eletrônicos - Alfândega Brasil - fonte: freestuffhq.net

Muitos brasileiros acham confusas as regras da alfândega brasileira e hoje estaremos tirando mais algumas dúvidas postandas aqui em nosso blog. Como muitos sabem, já falamos sobre a alfândega brasileira e os problemas com eletrônicos e também sobre como levar mercadorias dos Estados Unidos para o Brasil:  cotas e alfândega. Hoje, o internatura nos enviou algumas dúvidas que vem sendo pertinentes aqui no Blog e achamos melhor dedicar um post especialmente para elas. Confira abaixo as dúvidas mais frequentes sobre as alfandegas do Brasil, taxas da alfandega, tarifas alfandegárias e alfandega aeroporto:

Cada viajante brasileiro (turista, estudantes e trabalhadores) tem uma cota de $500,00 para trazer em eletrônicos (iPods, câmeras, computadores, monitores, iPads, etc), certo?

Sim, cada viajante tem o direito de trazer $500,00 em eletrônicos. As máquinas fotográficas não entram mais na cota dos $500 dólares. Os únicos produtos eletrônicos que ainda são taxados pela alfândega são as filmadoras, notebooks, celulares e tables (iPads). Porém, é importante saber que não se pode abusar da quantidade de produtos eletrônicos que você irá trazer. A multa sobre mercadorias que eles acham que não serão para o uso pessoal receberá uma multa no valor de 100% em cima do valor que ultrapassa os $500 dólares (por exemplo: se você está trazendo 600 dólares de mercadoria, a multa será cobrada em cima dos $100.00). No caso de você ser um estudante que passou um período de 1 ano no exterior, itens como notebook, câmeras, iPods, etc, serão considerados de uso pessoal e não entrarão na cota de eletrônicos de $500,00.

Câmeras digitais sairam da lista de produtos taxados pela alfândega

Câmeras digitais sairam da lista de produtos taxados pela alfândega - Fonte: trilhaseaventuras.com.br

Existe diferença entre brasileiros que estão indo ao exterior à turismo, estudos ou trabalho? A taxa da alfandega é a mesma para todos os brasileiros que vão ao exterior?

Brasileiros que vão à estudos ou à trabalho possuem sim uma vantagem a mais na hora da volta ao Brasil. Estudantes que passam um longo período (mais de 1 ano) de estudos no exterior possuem o direto de trazer o seu notebook, iPod, iPad, câmera, etc. O mesmo vale para brasileiros que vão à trabalho. Já os brasileiros que vão à turismo não possuem as mesmas “regalias”. Se você está indo ao exterior só para fazer compras e passar um curto período de tempo, tome muito cuidado na hora da volta. Produtos de uso pessoal como notebooks, iPods, iPads, iPhones, e eletrônicos em geral serão taxados pelos fiscais. Muitos de vocês pensam não serão taxados em cima dos produtos que irão comprar nas suas viagens ao exterior. Isso é um erro. Os produtos são considerados de uso pessoal apenas para Brasileiros que passam um longo período no exterior.


Não adianta ir passar um mês nos Estados Unidos por exemplo, trazer eletrônicos e dizer que eles irão ser de uso pessoal. Isso não vai colar. Claro que existem excessões de brasileiros que já passaram pela alfândega e não foram taxados, mas isso é raro.

Os fiscais das alfândegas brasileiras podem taxar mercadorias de uso pessoal como muitos relógios e perfumes parecidos?

Sim. Caso você seja parado e possua muitos itens repitidos, na etiqueta ou ainda nas caixas, você poderá ser taxado sim. A dica é para que não tragam itens iguais ou uma grande quantidades de itens parecidos como relógios, tênis, etc. O comportamento dos fiscais é totalmente aleatório e muda de aeroporto para aeroporto. Nunca se sabem quando eles estão trabalhando ou quando e quantas pessoas eles irão revistar. Das 4 vezes que voltei de férias ao Brasil eu nunca fui parado. Já aconteceu de eu trazer 2 câmeras, 2 celulares, 2 iPods, 2 computadores e eu contei com a sorte, mesmo sendo um estudante e morando tanto tempo nos Estados Unidos.

Quem as alfandegas do Brasil costumam abordar? É apenas uma questão de sorte? Há alguns procedimentos para driblar a fiscalização?

Não existem procedimentos para driblar a fiscalização. Depois de pegar as suas malas na esteira, você passará pela alfândega. Existirá duas filas, uma para não declarantes e a outra para quem irá declarar. Porém, é importante lembrar também que os fiscais escolhem algumas pessoas que não estão declarando para que as malas sejam revistadas. As malas passarão por um Raio-X. Alguns fiscais abrem as malas para conferir e outros simplesmente deixam você passar sem fazer nenhuma pergunta. Os fiscais das alfandegas brasileiras costumam abordar viajantes com muitas malas e famílias grandes. Existe também a sorte. Muito amigos e parentes que já viajaram para o exterior passaram com dezenas de malas e nunca foram parados.

Roupas Hollister

Roupas Hollister - Fonte: concordia.olx.com.br

Convém por exemplo, voltar vestido roupas pouco chamativas, básicas? Sem relógio no punho etc?

Em relação ao vestimento na volta da sua viagem, não se preocupem. Eles não irão olhar se você está bem vestido ou não. Como faler anteriormente, a escolha das pessoas que são revistadas é feita de forma bem aleatório. Geralmente em aeroportos de baixa rotatividade de vôos internacionais como em Recife-PE, os agentes param muito mais brasileiros.

E o telefone da alfandega?

Para aqueles que gostariam de ligar para a alfandega Brasil para tirar dúvidas, estão aqui todos os telefones das alfandegas: http://www.comxport.com/ins/escritorios_alfandegas.html

Lembrando que eu, Yalli Oliveira, estudo nos Estados Unidos há 4 anos e venho frequentemente ao Brasil junto com vários amigos Brasileiros. Nossos posts e respostas aqui no Blog são baseados em nossas experiências e também nas regras impostas pela alfândega que estão localizadas no website da própria receita federal: http://www.receita.fazenda.gov.br

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Sobre o autor:

Yalli Oliveira. Criador e idealizador da idéia, 24 anos, mora há mais de 3 anos nos Estados Unidos, onde estuda Ciências da Computação e joga futebol pela Oklahoma Baptist University. Sempre foi apaixonado por computadores e começou a criar websites ao 14 anos. Sempre envolvido no mundo da internet, Yalli trabalhou em empresas de desenvolvimento web como a Rits Comunicação e para o governo do RN como desenvolvedor web. Por já ter certa experiência com projetos online, Yalli resolveu criar o BrazilianAbroad.com para ajudar brasileiros realizar o sonho de viajar e morar no exterior.

9 Comentários »

Comentários, dúvidas e respostas: Veja o que os nossos visitantes falaram sobre esse post. Deixe também o seu comentário e ajude a comunidade brasileira.


  1. MARCUS

    Olá Yalli bom dia, gostaria que vc me esclarecesse alguns pontos, estou viajando com minha esposa a Miami pretendo adquirir lá dois iphones (um para cada), uma canon t3i , alguns eletrônicos para meu filho, roupas, tenis, perfumes, produtos de beleza e relógios (todos em pequena quantidade e diferentes), pelo que eu entendi da nova legislação estariam isentos da cota dos 500 dolares : os telefones, a câmera fotográfica, as roupas sem etiquetas, os perfumes fora da caixa, tenis fora da caixa, os produtos de beleza fora das caixas, os relógios fora das caixas me restando apenas declarar os eletrônicos do meu filho é isto?

    • Marcus, voce precisara declarar apenas os eletronicos que passarem da cota dos 500 dolares. Tenha muito cuidado na hora de trazer muitos produtos. Nao de a entender que voce esta viajando so para fazer comprar. Apesar das novas regras da alfandega, existem muito oficiais que ainda estao parando e taxando os viajantes por causa da grande quantidade de eletronicos. Boa viagem!

  2. Mauricio

    Yalli, sou residente nos USA e estou indo com minha esposa americana passear no Brasil e visitar minha familia. Minha duvida e o seguinte: embora nao esteja levando nenhum eletronica quenao seja pessoal eu estou levando bastante roupas, perfumes , lanternas e mais um monte de coisas diferentes para presente. Por eu estar undo no Brasil fazer turisto isso facilita um pouco ou nao tem nada haver??
    Obrigado

    • Mauricio, pode vir tranquilo. Voce nao tera nenhum problema com a alfandega brasileira.

  3. victor

    olá yalli tudo bom? gostaria que vc me esclarecesse uma dúvida, no seu artigo vc fala que nao serão taxados produtos como roupas perfumes,tenis etc, desde q estejam sem etiqueta e sem caixa. eu posso trazer por exemplo 12 camisas diferentes, 2 pares de tenis diferentes, 2 perfumes e 1 relógio sem entrar na cota? e no seu artigo vc fala que está na cota dos $500, o celular, mas em outro post seu, vc fala sobre essa foto: http://content-portal.istoe.com.br/istoeimagens/imagens/mi_3470848017155858.jpg, que fala que nao está na cota 1(um) aparelho celular por pessoa, iaí, qual seria a informação correta? lembrando q viajarei para newyork para turismo, no caso de roupas e tenis, seria mesmo os tal outleds o local onde compra-se estes itens baratos(tipo bazar)? quanto a relogios e perfumes vc teria uma dica? iaí, qual seria a informação correta? desde já,agradeço.

    • Victor, voce nao tera problema com as roupas, tenis e perfumes, desde que estejam todos foram das caixas e sem etiquetas e nao estejam em excesso. Foi aprovado uma nova lei da alfandega que permite que os brasileiros possam trazer produtos eletronicos sem ser taxado. Os unicos produtos eletronicos que ainda estao sendo taxados sao filmadoras e computadores. Sim, nos outlets voce ira encontrar os precos mais baratos. Porem, muito deles nao possuem produtos de ultima linha. Voce encontrara relogios e perfumes em outlets e em shoppings. Grande abraco e boa viagem!

  4. Rafael

    Ola Yalli, Estou nos EUA ha 3 meses com esposa e filha. Sou professor Federal e estou finalizando o doutorado sanduiche pago pelo CNPq. Minha esposa andou comprando demais na victoria secret e bath & body e estou com medo dos impostos. Compramos ainda algumas coisas para casa e cozinha. Alem disso cada um tem o seu notebook, visto que ela veio finalizar o mestrado dela. Voce acha que podemos ser taxados pelos notebooks? O restante das coisas de casa entrariam como de uso pessoal, devido aos 3 meses que residimos aqui?
    Parabens pela iniciativa do site.
    Abracos

    • Rafael, acredito que você não terá nenhum problema com a alfândega. Tenha certeza que não esteja trazendo muitos eletrônicos, o resto pode ficar tranquilo.

      • Rafael

        Obrigado Yalli, espero que tenha alguem mais carregado que eu chegando no mesmo horario. Abracos

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